31 julho 2016

TCM-RJ DIVULGA EDITAL PARA CONCURSO PÚBLICO

O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ) publicou o edital n° 01/2016 para realização de concurso público destinado ao provimento de vagas para técnico de controle interno. São 18 oportunidades, além da formação de cadastro reserva para o cargo, que requer escolaridade de nível médio. O vencimento previsto para o cargo é de R$ 8.045,36 em jornadas de 40 horas semanais. O certame será realizado sob responsabilidade do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). As vagas são distribuídas da seguinte forma: 13 para ampla concorrência, uma reservada aos candidatos portadores de deficiência e quatro reservadas aos candidatos negros e índios.

As inscrições deverão ser realizadas pela internet, no site do IBFC (www.ibfc.org.br), entre 1° de agosto e 6 de setembro 2016. Para efetivação da inscrição, é necessário realizar pagamento de taxa no valor de R$ 55. O candidato que não tem acesso à internet poderá realizar a inscrição no Posto de Inscrição Presencial, localizado na rua Anfilófio de Carvalho, 29, sala 618, bairro Castelo, no Rio de Janeiro, nos horários das 10h às 12h e das 14h às 16h, exceto sábados, domingos e feriados.

A seleção será composta por duas fases: prova objetiva sobre Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Controle Externo, Ciência da Administração, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Administração Financeira e Orçamentária e Direito Financeiro, e prova discursiva, composta por duas questões, que deverão ser respondidas na forma de manifestação técnica, obedecendo às regras de redação oficial do Manual de Redação Oficial do Município do Rio de Janeiro. A prova objetiva será aplicada provavelmente no dia 16 de outubro de 2016 e a discursiva está prevista para 11 de dezembro. O prazo de validade do certame será de dois anos, havendo possibilidade, a critério da Administração, de ser prorrogado por igual período. Fonte: Folha da Manhã

29 julho 2016

DETRO SUSPENDE LINHA DA ROGIL POR TRINTA DIAS

O Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) determinou a suspensão da operação da linha N500 (Campos/Outeiro), realizada pela empresa de ônibus Rogil, por um período de 30 dias. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado dessa quarta-feira (27) e passará a valer a partir da 0h do próximo sábado (30). Com a mudança, a empresa Brasil passará a operar a linha, em caráter emergencial, durante o período da suspensão.

 A decisão deve-se ao não cumprimento de obrigações da empresa junto ao Detro, como apresentação dos documentos obrigatórios e dos veículos a serem vistoriados pelo órgão. A Rogil terá o período de 30 dias para regularizar sua situação junto à autarquia e, em caso de não cumprimento, poderá ser estendido o prazo de intervenção da linha. Caso consiga atender às exigências, a empresa poderá reaver a operação do serviço, após o fim do período determinado.

 A equipe de reportagem da Folha tentou contato com a Rogil na tarde desta quinta-feira (28), mas não obteve êxito. Fonte: Folha da Manhã

28 julho 2016

PPS EM ITALVA DESISTE DE CANDIDATURA E SE UNE AO PP

Walbinho retirou sua pré-candidatura para prefeito e se aliou ao PP, declarando apoio a Margareth do Joelson. Com isso, o ex-prefeito Joelson Soares, que é o atual presidente do Partido Progressista em Italva, soma mais dois partidos para engrossar o caldo do grupo de apoio à pré-candidatura de sua esposa, PPS e DEM. O anúncio oficial aconteceu na última terça-feira em reunião do partido na residência do casal.

Walbinho já foi vereador, secretário e coordenador de diversas campanhas vitoriosas na cidade. Quase chegou a casa rosada em disputa acirrada com o falecido prefeito Eliel Ribeiro. O PP e os partidos aliados marcaram as convenções para o dia 05 de agosto, dia em que, segundo Joelson, será anunciado o vice da Margareth.

Foto: Facebook

27 julho 2016

PROFESSORES DO ESTADO DECIDEM ENCERRAR GREVE

Em assembleia do Sindicato dos Profissionais da Educação do Estado do Rio (Sepe-RJ) realizada nesta terça-feira, na quadra da Escola de Samba São Clemente, no Centro do Rio, os docentes e profissionais da Educação do Estado decidiram por suspender a greve da categoria que ultrapassou os quatro meses de duração. Com a suspensão da paralisação, as aulas terão de ser retomadas imediatamente em todo o Estado. Será agendada uma reunião, provalmente no dia 2 de agosto, entre os coordenadores do Sepe-RJ, membros da Alerj, além da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e integrantes da chefia de governo. A reordenação do calendário de 2016 será o principal assunto.

— Amanhã (quarta-feira) todos voltam às suas unidades, mas ainda não temos uma programação específica de como funcionará o calendário. Existem várias formas de reposição e consideramos difícil o aluno perder o ano. Vamos conversar com a Secretaria de Educação para termos deles um posicionamento justo, tanto para os alunos, quanto para os profissionais — disse Marcelo Sant’Anna, coordenador do Sepe-RJ.

O indicativo pelo fim da paralisação aconteceu após o posicionamento favorável por parte do governo e da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) pela discussão de pautas pedagógicas e a restituição de descontos por greve. A categoria entrou em greve no dia 2 de março. A lista de cobranças reclamava do parcelamento dos salários dos servidores públicos, mudanças no calendário de pagamento e questões pedagógicas. A paralisação dos professores foi início de greve geral que aconteceu em abril. Fonte: Campos 24 horas

26 julho 2016

GOVERNO DO RJ DETERMINA O FECHAMENTO DO IML DE ITAPERUNA

Por determinação do Departamento Geral de Polícia Técnico Científica (DGPTC) da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, foi fechado o IML de Itaperuna. Desde a manhã desta segunda-feira (25/07), todos os procedimentos relacionados a exames de corpo de delito, alcoolemia, necrópsia, dentre outros de natureza humana/pessoal, estão sendo redirecionados à unidade de Santo Antônio de Pádua, que passa a partir de então, a absorver toda a demanda da região Noroeste Fluminense e parte da Norte (Cardoso Moreira) e Serrana (São Sebastião do Alto). As delegacias, inclusive, já teriam sido informadas da decisão e orientadas a redirecionar as demandas. Com isso, apenas o Posto Regional de Polícia Técnica Científica (PRPTC –ICCE), continuam em operação, com perícias de armas, drogas, locais de acidente e de delitos. A notícia não foi bem recebida por policias que criticaram o desaparelhamento do estado. 

– É um absurdo, por exemplo, uma pessoa que sofreu um acidente em Porciúncula, ou Varre-Sai, ter que se deslocar por mais de 100 quilômetros até Pádua para passarem por perícia para comprovação e recebimento de seguro DPVAT. Em caso de morte violenta ou cujas razões do óbito sejam desconhecidas, o corpo também deve ser removido para lá. É um total desrespeito com a população que paga seus impostos. A partir de hoje, já não existe médico legista em Itaperuna. Não dá para entender esse critério adotado pelo governo, já que a região de Itaperuna concentra a maior parcela da população da região, – destaca um agente, que pediu para não ter o nome citado. 

A reportagem manteve contato com a assessoria de imprensa da Polícia Civil, que através de nota, confirmou que “a suspensão se deu em razão da carência de pessoal técnico e administrativo, necessário para a continuidade na prestação do serviço público”. Leia a íntegra da nota enviada à redação: “De acordo com o Departamento Geral de Polícia Técnico Científica (DGPTC) da Polícia Civil, a partir de hoje, dia 25 de julho, foram suspensas as atividades do Posto Médico Legal de Itaperuna em razão da carência de pessoal técnico e administrativo, necessário para a continuidade na prestação do serviço público. As perícias estão sendo realizadas no Posto Regional de Perícia Técnico Científica (PRPTC) de Santo Antônio de Pádua”. Fonte: Rádio Natividade

25 julho 2016

PRF E ONSV LANÇAM CAMPANHA SOBRE RISCO DO USO CELULAR AO VOLANTE

A #DesConecta Trânsito ON, Celular OFF, uma campanha de orientação sobre os riscos do uso do celular no trânsito por condutores de veículos e até mesmo para pedestres enquanto caminham, foi lançada neste sábado (23/07) pelo Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), no Centro Integrado de Comando e Controle do Rio de Janeiro. A campanha, que tem o apoio da Seguradora Líder-DPVAT, lembra em peças como adesivos, outdoors e banners, o perigo da combinação celular/direção. Vídeo tratando do tema também foi produzido. Os materiais serão veiculados nas mídias eletrônicas do Observatório e divulgados pela PRF em todas as bases de rodovias federais e em vários meios de comunicação.
 
A crescente popularização do celular no Brasil tem feito com que os riscos de sua utilização ao volante aumentem, embora a prática seja considerada infração de natureza média e passível de multa no valor de R$ 85,13 e quatro pontos no carteira. Essa prática pode ampliar em até 400% as chances de acidentes nas vias, de acordo com pesquisas realizadas pela Universidade de Utah, nos Estados Unidos. Ou seja, no mínimo, o motorista perde cerca de cinco segundos de atenção ao desviar seu olhar para ler a mensagem. Se estiver a 80 km/h terá percorrido um campo de futebol, sem ver o que está acontecendo do lado de fora.

A pesquisa constatou também, além disso, que 78% dos adolescentes e jovens dos Estados Unidos declaram já terem lido SMS ao volante e 71% afirmaram já terem escrito mensagens enquanto dirigiam. Para alertar sobre os riscos do uso do celular ao volante, a identidade visual na campanha é inspirada no aplicativo mais utilizado: o WhatsApp. O objeto gráfico do balão de comunicação com o smartphone centralizado é sinalizado como não recomendado, ou proibido, pela faixa diagonal, assim como nas placas de trânsito. A paleta de cores também é inspirada nas placas de trânsito: o vermelho alerta sobre o perigo do uso do smartphone no trânsito, enquanto o preto e o branco complementam a paleta. A fonte utilizada no logo e nas peças produzidas é a Arial Black, fonte comum e de fácil leitura, utilizada em diversos meios digitais, como o próprio WhatsApp. Fonte Ascom ONSV

24 julho 2016

SECRETÁRIA DE SAÚDE DE CARAPEBUS MORRE EM ACIDENTE

A secretária de Saúde de Carapebus faleceu na madrugada deste sábado (23/07) em um acidente de carro no município. Maria de Jesus Barboza Santos estava acompanhada pelo marido, que sofreu ferimentos leves, quando o veículo no qual estava capotou e caiu em um riacho na localidade de Morrinhos. A vítima faleceu na hora.

Maria era fisioterapeuta e ocupava o cargo de secretária de saúde há cerca de dois anos. O procurador-geral do município Ruiz Sérgio Ribeiro ressaltou a importância da atuação que teve na cidade. “Ela era uma líder nata, consertou todo problema de saúde de Carapebus”. O velório foi realizado no Colégio Salim Selem em Carapebus de onde o corpo seguiu para Quissamã para o sepultamento. Fonte: Folha da Manhã
 

23 julho 2016

CARIACICA/ES ABRE 452 VAGAS EM CONCURSO COM SALÁRIO DE ATÉ R$ 2.994


A Prefeitura de Cariacica no Espírito Santo vai abrir concurso público com 452 vagas para professores. A remuneração varia de R$ 1.266,29 a R$ 2.994,87. Do total de oportunidades, 20 serão destinadas a profissionais portadores de deficiência. A previsão é de que o edital seja publicado até o final de agosto e de que as provas sejam realizadas até o mês de outubro. O cronograma da seleção ainda está sendo finalizado.

O certame será organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan). A taxa de inscrição vai custar R$ 50. O concurso contará com duas etapas: provas objetivas de múltipla escolha e provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório; e avaliação de títulos, de caráter apenas classificatório.

As chances serão para professor MaPA – Educação Infantil, Ensino Fundamental, inclusive Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos (241 vagas), MaPB – Ciências Biológicas (1), MaPB – Geografia (1), MaPB – História (2), MaPB – Inglês (1), MaPB – Matemática (20), MaPB – Educação Física (60), MaPB – Língua Portuguesa (1), MaPB – Artes (107) e MaPB – Ensino Religioso (1). Todos os profissionais vão precisarão ter licenciatura plena na área de atuação. Fonte: A Gazeta 

21 julho 2016

TSE PROÍBE ENQUETES EM BLOGS E SITES

Enquetes relacionadas ao processo eleitoral deste ano estão proibidas a partir desde esta quarta-feira (20/07), segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que orienta: “é importante destacar a diferença entre enquete e pesquisas eleitorais, uma vez que estas podem ser divulgadas até o próprio dia da eleição”.

O TSE explica que, conforme a definição, enquete é a simples coleta de opiniões de eleitores sem nenhum controle de amostra e sem a utilização de método científico para sua realização. “Esse tipo de consulta depende apenas da participação espontânea do interessado”, diz o tribunal em postagem no seu site. Em outro trecho, o TSE ressalta que, “já a pesquisa eleitoral requer dados estatísticos realizados junto a uma parcela da população de eleitores, com o objetivo de comparar a preferência e a intenção de voto a respeito dos candidatos que disputam determinada eleição”.

Na sequência, o TSE alerta que a divulgação de enquetes e sondagens em desacordo com as regras previstas na legislação é considerada um ilícito que pode ser punido com o pagamento de multa que varia de R$ 53 a R$ 106 mil. “A multa está prevista no parágrafo 3º do artigo 33 da Lei nº 9.504/97(Lei das Eleições)”. O órgão lembra que até 2013 a legislação permitia a divulgação de enquetes nesse período e, desde então, a Lei das Eleições foi modificada e passou a proibir esse tipo de consulta informal. Aponta ainda as regras para pesquisas em texto que reproduzimos, a seguir, na íntegra.

REGRAS PARA PESQUISAS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO
“As pesquisas eleitorais devem ser registradas na Justiça Eleitoral a partir do dia 1º de janeiro do ano eleitoral. Até o momento, foram registradas no TSE 879 pesquisas eleitorais. A pesquisa deve informar o período de realização da coleta de dados; a margem de erro; o número de entrevistas; o nome da entidade ou empresa que a realizou e de quem a contratou e o número de registro na Justiça Eleitoral.

Em caso de descumprimento, a lei impõe graves sanções porque a divulgação de pesquisas eleitorais deve ser feita de forma responsável, devido à influência que exerce no ânimo do eleitorado, com potencial repercussão no resultado do pleito, uma vez que devem ser resguardados a legitimidade e o equilíbrio da disputa eleitoral. De acordo com o artigo 21 da Resolução TSE nº 23.453/2015, o veículo de comunicação social arcará com as consequências da publicação de pesquisa não registrada, mesmo que esteja reproduzindo matéria veiculada em outro órgão de imprensa”.

QUESTIONAMENTOS DEVEM SER FEITOS POR REPRESENTAÇÃO
“É importante lembrar que a Justiça Eleitoral não realiza qualquer controle prévio sobre o resultado das pesquisas, tampouco gerencia ou cuida de sua divulgação. Qualquer questionamento referente às pesquisas deve ser feito por meio de representação, que será analisada pelo juiz eleitoral da localidade em que a pesquisa foi realizada, ou seja, a Justiça Eleitoral só agirá caso seja provocada. Os interessados em acessar as pesquisas podem consultar o site do TSE na opção Eleições 2016 – Pesquisas Eleitorais. Nesse link estão disponíveis as informações de cada pesquisa de acordo com o município registrado. É possível fazer a busca pelo nome da cidade”.

20 julho 2016

PARTIDOS JÁ PODEM ESCOLHER CANDIDATOS PARA ELEIÇÃO MUNICIPAL

A partir desta quarta-feira (20/07), os partidos políticos poderão realizar as convenções partidárias para escolher os candidatos que vão concorrer às eleições, em outubro, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. As convenções poderão ser feitas até o dia 5 de agosto. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a data para a realização das convenções mudou com a Lei 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral de 2015. Antes da nova legislação, as convenções eram feitas entre os dias 10 e 30 de junho do ano em que ocorre a eleição.

Também a partir desta quarta-feira, juízes que forem cônjuges ou parentes de candidatos não poderão exercer algumas funções. Segundo o Código Eleitoral, desde a homologação da convenção partidária até a diplomação do candidato, “e nos feitos decorrentes do processo eleitoral, não poderão servir como juízes nos tribunais eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou o parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição”.

De acordo com o TSE, pai, mãe e filhos são considerados parentes consanguíneos em primeiro grau. Já irmãos, avós e netos são de segundo grau. São considerados parentes por afinidade em primeiro grau sogro, sogra, genros e noras e de segundo grau, padrasto, madrasta, enteados e cunhados. Fonte: Portal Terra.

19 julho 2016

JUÍZA DETERMINA BLOQUEIO DO WHATSAPP


A juíza Daniela Barbosa, da comarca de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, mandou suspender o WhatsApp no Brasil na noite de segunda-feira (18/07). Daniela é a mesma juíza que julgou o caso “Meninas de Guarus”. Ela também ficou conhecida nacionalmente por ter sido agredida dentro do Batalhão Especial Prisional (BEP), em Benfica.
 
As operadoras teriam sido avisadas nesta terça  (19/07) para iniciar o bloqueio. Essa seria a terceira suspensão do aplicativo no país por não cumprir ordens judiciais: as outras duas foram em dezembro de 2015 e maio de 2016. O bloqueio duraria até que a empresa cumpra as determinações da Justiça.

O pedido é para que o serviço intercepte mensagens de envolvidos em crimes na região, mas, após três notificações, o Facebook não atendeu aos pedidos, diz a decisão. Então, a juíza pede que o aplicativo desvie mensagens antes da criptografia ou então desenvolva tecnologia para quebrar a criptografia. A multa para o Facebook pelo não cumprimento é de 50 mil por dia. "O Juízo requer, apenas, a desabilitação da chave de criptografia, com a interceptação do fluxo de dados, com o desvio em tempo real em uma das formas sugeridas pelo MP, além do encaminhamento das mensagens já recebidas pelo usuário e ainda não criptografadas, ou seja, as mensagens trocadas deverão ser desviadas em tempo real (na forma que se dá com a interceptação de conversações telefônicas), antes de implementada a criptografia".

A juíza diz que o serviço demonstra "total desprezo pelas leis brasileiras". Já o WhatsApp alega que não pode cumprir as determinações por limitações técnicas. Em abril, o serviço instaurou a criptografia de "ponta a ponta", e diz que não tem acesso às mensagens antes da criptografia. Tanto a assessoria do WhatsApp quanto operadoras como Vivo, Claro e Oi dizem que ainda não receberam nenhum pedido de corte de acesso ao WhatsApp. Fonte: Uol

17 julho 2016

PARTIDOS EM ITALVA SE MOVIMENTAM E PRÉ-CANDIDATOS COMEÇAM A SE DEFINIR


Nos últimos dias antes do início do período de convenções partidárias — que podem acontecer entre 20 de julho e 5 de agosto — as movimentações estão intensas nos bastidores da política italvense. Embora alguns partidos já tenham anunciado suas pré-candidaturas para prefeito, alguns ainda não divulgaram suas posições para o próximo pleito.

O PMDB deve lançar o atual prefeito Leonardo Guimarães. O anúncio oficial ainda não aconteceu, mas publicações em redes sociais e fontes ligadas ao governo confirmam sua pré-candidatura.  O PMDB em Italva deve ter o apoio do PEN, PTB E SOLIDARIEDADE. Tudo indica que o atual vice-prefeito não apoiará Léozinho e estará no grupo do PSC.

O PP já tem Margareth Soares, esposa do ex-prefeito Joelson Soares, como pré-candidata do partido. O vice, porém ainda é um mistério. O PP já conta com o apoio do PV, PSL e PTN. O presidente do partido diz que até a convenção, prevista para acontecer dia 30 de julho, outros partidos devem se aliar ao PP.

O PSC já anunciou sua pré-candidatura própria, mas também não anunciou vice. O nome indicado é Léo Pelanca, filho do ex-vereador Manoel Pelanca. O partido deve contar com o apoio do PSDC, PRB, PRP, PRTB, PSB, PMB E PRÓS.

O PPS tem Walber Gomes (Walbinho) como pré-candidato com o apoio do DEM. O PHS ainda não divulgou, mas pessoas ligadas ao partido dizem que João Matos ainda busca a pré-candidatura do partido. Outros partidos ainda não anunciaram oficialmente suas posições, o que deve acontecer nos próximos dias. São eles: PSDB, PR, PDT, PC do B, PT do B, PT e PSD.