31 maio 2016

PROJETO PRETENDE CORTAR SALÁRIOS DE VEREADORES DE CIDADE CAPIXABA

Além dos nove vereadores, nove secretários da cidade e o prefeito devem ficar sem sua remuneração, caso o projeto seja aprovado.
 
 
Um projeto de lei desenvolvido pelo vereador 'Cezinha Ronchi' (PSDB), que será apresentado durante uma audiência pública, que deverá acontecer amanhã (01/06), na Câmara dos Vereadores de Marechal Floriano, visa cortar os salários dos nove vereadores do município. Além disto, Cezinha pretende, com seu projeto, congelar também a remuneração paga ao prefeito da cidade e também de seus nove secretários. 
 
Segundo o Portal da Transparência de Marechal Floriano, cada vereador recebe R$4.600,00. Já o prefeito, recebe aproximadamente R$11.000,00. 
 
Como a cidade não é grande, a arrecadação também acaba sendo baixa. Caso este projeto seja aprovado, uma enorme economia pode ser feita no orçamento municipal, possibilitando assim a aplicação destes valores em áreas mais precárias da cidade. Fonte: Folha do ES
 

30 maio 2016

DIOCESE DE CAMPOS INSTITUI TRIBUNAL ECLESIÁSTICO PARA PROMOVER MISERICÓRDIA E JUSTIÇA


“A Misericórdia e a Verdade se encontraram, a Justiça e a Paz se abraçaram” com base nesta expressão do Salmo 85,10, a Diocese de Campos constituiu, no sábado (28), durante a Missa Solene, na Paróquia Santa Terezinha, no bairro da Pecuária em Campos, o Tribunal Eclesiástico Diocesano. A cerimônia contou com a presença do bispo diocesano de Campos, Dom Roberto Francisco, com o bispo da Administração Apostólica São João Maria Vianney, Dom Fernando Rifan, além de padres da diocese, autoridades civis e o povo de Deus.

Ao criar o Tribunal, a diocese dá prosseguimento na execução da reforma dos processos matrimoniais aprovada pelo Papa Francisco. O §2º do Cânon 1763 do CIC (Catecismo da Igreja Católica) estabelece: “O Bispo constitua, para a sua diocese, um tribunal diocesano para as causas de nulidade matrimonial”. Durante a Santa Missa tomou posse como presidente e vigário judicial, o pároco da Igreja São Gonçalo Pe. Antônio Marcello, como vice-presidente e vigário judicial adjunto, o pároco da Igreja São João Batista em São João da Barra, Pe. Marcos Paulo Pinalli, além dos demais membros juízes, defensor do vínculo/promotor de justiça, juízes auditores, advogados e notários. “Ninguém está livre da justiça, principalmente da misericórdia, as duas palavras andam juntas; Deus é amor, porque Ele é misericórdia e justiça” afirmou Dom Roberto Francisco, ao mencionar a criação dos trabalhos do Tribunal, pois para o bispo, o Tribunal terá um papel fundamental em aproximar o fiel ao Bom Pastor.

O Tribunal, além da atuação no território Diocesano, também vai funcionar com decisões de 1ª Instância para casos de declaração de nulidade matrimonial para os processos da Administração Apóstólica Pessoal São João Maria Vianey. O bispo Dom Fernando Rifan, anunciou que o vigário geral da Administração, Monsenhor José de Matos, também será vigário adjunto do Tribunal que atuará nos dois territórios. Tanto para Dom Roberto, quanto para Dom Fernando, o Tribunal será importante para agilizar os processos de nulidade, entretanto, mais importante do que o Tribunal é a consciência do cristão de que o casamento é eterno. “Não vamos criar Tribunal do divórcio cristão, mas o importante é avaliar se o casamento foi válido ou não. Temos é que reforçar a família, a Pastoral Familiar, o curso de noivos, para que todos tenham a consciência de que casamento não é brincadeira” afirmou Dom Roberto. “A bíblia nos traz vários exemplos do quanto é importante e divino o casamento, inclusive temos mártires que o defenderam como São João Batista ao admoestar Herodes ‘“Não te é lícito viver com a mulher do teu irmão!’. Devido a isso foi pedida a cabeça em uma bandeja” disse Dom Fernando.


Função – O Tribunal Eclesiástico é um órgão judiciário para decisão em primeira instância, de todas as causas judiciais que não sejam reservadas a órgãos especiais. Por direito, na diocese, o Bispo é o Juiz de primeira instância, que pode exercer este poder pessoalmente ou por delegação (cânon 1419). Em geral, o Bispo delega este poder a um Vigário Judicial e nomeia juízes eclesiásticos. O Vigário Judicial, em união com o Bispo, forma com os demais Juízes o Tribunal Eclesiástico de primeira instância (cânon 1420).

Os Tribunais Eclesiásticos podem julgar todas as causas jurídicas não reservadas diretamente ao Romano Pontífice (c. 1419, § 1º). Em geral, as causas julgadas nestes Tribunais se referem à separação dos cônjuges, declaração de nulidade matrimonial, imposição de excomunhão, delitos praticados por clérigos. Salvo exceções estabelecidas na vigente legislação canônica, o Tribunal sempre atuará colegialmente, ou seja, em turnos de três juízes. ​O Vigário Judicial da Diocese de Campos é o Presidente do Tribunal Eclesiástico, e atua sempre colegialmente, num turno de 03 (três) juízes. Estes juízes, via de regra, são sacerdotes, porém o Código de Direito Canônico permite às Conferências Episcopais a nomeação de juízes leigos (cânon 1421, §2). Fonte: Campos 24 horas

29 maio 2016

É PRECISO INOVAR

Estamos em mais um ano eleitoral e já começou a corrida pelas vagas da Câmara Municipal e da prefeitura. É claro que por hora os pretendentes estão buscando alianças que ajudem em seus projetos para “melhorar” a cidade. Somente em julho, após as convenções partidárias, a população vai começar a conhecer os nomes que concorrerão no pleito de outubro próximo.

Mas uma coisa está me incomodando muito; O mais do mesmo. Sempre ouvi as frentes partidárias trabalharem o lema mudança em suas campanhas e quando chegam lá, as únicas mudanças que vemos são as das cadeiras dos comandos e das vagas disponíveis sem concurso. Mudança sem inovação não adianta, é trocar seis por meia dúzia. Parece que temos que torcer por um governo que seja menos inerte ou que faça menos falcatruas, pois projetos reais e palpáveis de desenvolvimento ficam sempre em segundo plano e acabam no esquecimento.

Governo que paga servidor em dia, recolhe o lixo corretamente e mantém a cidade limpa não é o suficiente. Precisamos de INOVAÇÃO, que é bem diferente de mudança. O cidadão está cansado dos mesmos discursos, das mesmas idéias retrógradas, do fanatismo político, dos constantes ataques aos adversários, das inimizades por divergências de opinião, enfim, precisamos avançar para um patamar muito além daquele que estamos acostumados.

Assim que a campanha eleitoral começa parece que se toca o gongo de uma arena de luta livre. É cada um por si e Deus por todos. Candidatos que tentam garantir apoio e voto a qualquer custo, e quem vai pagar esse custo? Nós! Somente nós. Não se debate inovações, mas quem tem a ficha mais suja, até mesmo no âmbito pessoal. Tem sido uma guerra e uma corrida por vagas na prefeitura e depois continua o mais do mesmo. Um novo governo, as mesmas estórias, as mesmas reclamações, as mesmas deficiências e os discursos conhecidos de quem está fora quer entrar e quem está dentro não quer sair.

Como eleitores vamos pensar e agir diferente este ano. Vamos cobrar inovação e não vaga na prefeitura. Vamos cobrar compromisso e não tapinha nas costas. Vamos cobrar serviço e não um favorzinho pessoal. Não façamos como nos tempos antigos em que o coronelismo ditava as regras indiretamente com “presentinhos” que pagávamos em suaves prestações de 96 meses.

28 maio 2016

PRODUTORES DE SÃO JOSÉ DE UBÁ E ITALVA SE ORGANIZARAM EM CONSELHOS.


Agricultores familiares estão se associando para cortar custos com auxílio e monitoramento governamental no interior do Rio. A iniciativa vem produzindo frutos em municípios como Italva e São José de Ubá, no Noroeste Fluminense. Fundado há apenas 21 anos, o município de São José de Ubá tem pouco mais de 7 mil habitantes e possui bons exemplos de organização social dentro da agricultura familiar. Um deles surgiu a partir da Associação dos Produtores Rurais de Vila Santa Maria e Valão Preto (Aprovisam).

O objetivo é a diminuição dos custos com transporte de leite, frutas e legumes. Os produtores receberam auxílio de técnicos da Emater e adquiriram caminhão, trator e caixas plásticas por meio do programa Rio Rural. A mobilização da população causou a reativação do Mercado do Produtor no Noroeste Fluminense. "Juntos poderíamos conseguir benefícios para todos. Dividimos o custo de manutenção dos implementos e agora gastamos menos com transporte, pois os veículos são nossos”, afirma Cláudio Cunha, presidente da associação.

De dependente a provedor de alimentos
A revolução tecnológica da zona rural brasileira tem dado provas de que o campo não é um local de pouca expressividade econômica e social. Com isso, o país passou de dependente a provedor de alimentos nos últimos 40 anos. No Rio, há 11 anos foi criado o programa Rio Rural, da Secretaria de Agricultura do Estado, com o objetivo de promover autonomia e melhor qualidade de vida às comunidades agrícolas do estado.

As comunidades rurais foram identificadas em microbacias hidrográficas. Elas possuem um espaço próprio de tomada de decisões, o Conselho Gestor de Microbacia (Cogem). O conselho aponta demandas e potenciais da região. Para compartilhar experiências vitoriosas como a da Aprovisam, as lideranças sociais criaram a Associação das Microbacias Hidrográficas e Adjacências de São José de Ubá, iniciativa pioneira no estado. "Se precisar de pintura de quadra esportiva, construção de academia na zona rural, limpeza das casas para prevenir focos do mosquito da dengue, protocolamos o pedido, cobramos e acompanhamos as ações da prefeitura, afinal, é dinheiro público e queremos transparência”, analisa Cláudio Cunha.

Italva 
Outros municípios também tiveram bons resultados a partir da integração entre os conselhos gestores. Em Italva, os produtores de leite enfrentavam o gargalo da comercialização, pois vendiam sua produção para as empresas de laticínios da região. Como o volume individual não era representativo, não havia poder de negociação. Durante as reuniões dos Cogems, os agricultores passaram a processar o leite dentro do município. Há poucos meses fundaram a Cooperativa de Agricultura Familiar e Economia Solidária de Italva (Copafi) e já fornecem leite e iogurte para a prefeitura por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A cooperativa envolve 22 produtores, e a meta é processar até 70 mil litros de leite por mês, apostando também na venda de derivados, como doce de leite e requeijão. Fonte: Folha de Italva


27 maio 2016

PPS PODERÁ TER CANDIDATURA PRÓPRIA EM ITALVA

Mais um pré-candidato em Italva publicou abertamente sua intenção em concorrer ao cargo de prefeito nas próximas eleições. Walber Gomes, popular Walbinho, publicou nota em seu perfil no Facebook nesta quinta-feira (26/05) informando que seu nome será lançado na convenção do PPS.

Walbinho sempre teve ampla participação na política italvense. Foi vereador na primeira legislatura do município em 87/88 e depois em 93/96. Concorreu à prefeitura em outras ocasiões sem sucesso. Em 1996 foi quando chegou mais perto, em uma disputa acirrada com Eliel Ribeiro, falecido em 2009. Coordenou campanhas vitoriosas como as dos ex-prefeitos Darli Ancelmé e Eliel Ribeiro em 2000 e 2008 respectivamente. Já ocupou as secretarias de obras e governo do município e é visto como moderado e grande articulador político.

26 maio 2016

HOJE É DIA DE CORPUS CHRISTI

O Corpus Christi é um feriado facultativo comemorado pela religião Católica. Esta data é celebrada anualmente 60 dias depois da Páscoa, sempre na quinta-feira seguinte ao Domingo da Santíssima Trindade (domingo seguinte ao Domingo de Pentecostes), normalmente com procissões em vias públicas.

Significado de Corpus Christi
Corpus Christi é uma expressão oriunda do latim que significa “Corpo de Cristo”. É considerada uma das festas mais importantes para a Igreja Católica, pois celebra o mistério da eucaristia, ou seja, o sacramento do sangue e corpo de Jesus Cristo.

Corpus Christi é Feriado Facultativo
O Corpus Christi no Brasil é um feriado facultativo e pode ser municipal. Isso significa que cada município deve estabelecer, através de decreto, se naquele ano o Corpus Christi será ou não feriado. Portanto não se trata de um feriado federal. Grande parte dos governos municipais e estaduais também decretam ponto facultativo na sexta-feira que sucede o feriado de Corpus Christi. A celebração de Corpus Christi é marcada por procissões onde fiéis  podem testemunhar e adorar a representação do Corpo e Sangue de Cristo.

Origem do Corpus Christi
A origem da Solenidade do Corpo e Sangue de Cristo começou no século XIII, mais precisamente em 1269. A Igreja Católica viu a necessidade de que as pessoas sentissem a presença real de Cristo. De acordo com a história, existia um sacerdote chamado Pedro de Praga que vivia angustiado por dúvidas sobre a presença de Cristo na Eucaristia. Decidiu então ir em peregrinação ao túmulo dos apóstolos Pedro e Paulo em Roma, para pedir o dom da fé.

Ao passar por Bolsena, na Itália, enquanto celebrava a Santa Missa, foi novamente acometido pela dúvida. Na hora da Consagração veio-lhe a resposta em forma de milagre: a hóstia branca transformou-se em carne viva. O Papa Urbano IV pediu para que os objetos fossem levados para Oviedo em uma grande procissão, e foi nesse momento que a festa de Corpus Christi foi decretada. Fonte: Calendarr

25 maio 2016

PROFESSORES ESTADUAIS DO RIO DECIDEM MANTER GREVE


Os professores da rede estadual de educação do Rio de Janeiro decidiram nesta terça-feira (24/05) em assembleia geral, manter a greve da categoria, que já dura quase três meses. Eles reivindicam reposição salarial de 30%, retorno do calendário de pagamento no segundo dia útil do mês para aposentados e ativos, fim do parcelamento de salários, entre outras demandas. Em Campos, professores grevistas estão desde as 11h desta segunda-feira (23/05), ocupados na sede da Coordenadoria Regional do Norte Fluminense (RNF), vinculada a Secretaria Estadual de Educação (Seeduc). 

De acordo com o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), cerca de duas mil pessoas participaram da assembleia, na Quadra da São Clemente, na Cidade Nova no Rio. Após a votação, centenas de professores caminharam até a sede da Seeduc onde fizeram um ato público.

Segundo uma das diretoras do Sepe, Rose Cipriano, a greve tem 70% de adesão. “O governo não vem se esforçando para cumprir a pauta de reivindicações da categoria. A proposta do governo é zero por cento de aumento para uma categoria que está desde 2014 sem ajuste”. O sindicato aguarda nova audiência com secretário estadual de Educação, Wagner Victer, ainda nesta semana. A reportagem procurou a Seeduc sobre a continuidade da greve, mas o órgão ainda não se manifestou. Além da greve, iniciada em 2 de março, mais de 60 escolas estaduais estão ocupadas por estudantes segundo a secretaria. Fonte: Ururau

24 maio 2016

FAROL BAIXO DURANTE O DIA PASSA A SER OBRIGATÓRIO EM RODOVIAS BRASILEIRAS


O presidente interino, Michel Temer, sancionou nesta semana a lei 13.290/2016, que torna obrigatório o uso do farol baixo durante o dia em rodovias brasileiras. De autoria do senador José Medeiros (PSD-MT), a norma tramitava desde o ano passado e foi aprovada pelo Senado em abril. Entretanto, Temer vetou o artigo que torna o efeito da lei imediato, estipulando prazo de 45 dias para que ela entre em vigor.

Descumprimento será considerado infração média, que atualmente incide em quatro pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e multa de R$85,13. Entretanto, com a nova tabela de multas prestes a entrar em vigor nos próximos meses, o valor deve saltar para R$ 130,16. A obrigatoriedade já valia para ônibus (ao circularem em faixas próprias, e motos.

Segundo o criador da legislação, que foi policial rodoviário federal durante 20 anos, a medida "é bastante simples e irá aumentar a segurança nas estradas, contribuindo para a redução de acidentes frontais e salvando inúmeras vidas". De acordo com o deputado Rubens Bueno (PPS-PR), autor de projeto parecido que tramitou no Congresso, a "baixa visibilidade ainda é uma das principais causas de colisões nas estradas". "Os condutores relatam que, muitas vezes, não conseguem visualizar o outro veículo a tempo de tentar uma manobra defensiva", relatou.

Há discordâncias. Fernando Calmon, engenheiro automotivo, já apontou diversas inconsistências no projeto. "Essa exigência começou nos países nórdicos, onde há grandes períodos do ano com poucas horas de luz natural. Só que o Brasil é um país de alta incidência solar", argumentou. "Nem se tem ao certo uma delimitação clara de onde começa ou termina uma rodovia. Além disso, o simples farol baixo está longe de resolver a questão da visibilidade. Nos EUA, com sua megafrota de 260 milhões de carros e diversidade climática muito maior, o conceito de uso não obrigatório permanece após avaliações profundas por anos", seguiu.

Calmon também destacou que a lei desconsidera vários estudos sobre o assunto, inclusive o uso da solução muito mais moderna e recomendável para a condição de luz diurna: o LED. Apesar de já fazer parte de modelos mais baratos, como Hyundai HB20 e Peugeot 208, o LED ainda não é obrigatório no país. Fonte: Uol