BEBÊS NASCIDOS NO ESTADO DO RIO SAIRÃO COM RG E CPF DA MATERNIDADE

 Em cerca de 30 dias, todos os bebês nascidos no Estado do Rio terão RG e CPF registrados, gratuitamente, na certidão de nascimento emitida na própria maternidade. O estado é o primeiro a oferecer esse tipo de atendimento. O projeto piloto, que vai ajudar a regulamentar o serviço, começou ontem na maternidade Perinatal, em Laranjeiras na capital. De acordo com a Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/RJ), a certidão vai estar disponível em todas as maternidades públicas estaduais e municipais além das particulares conveniadas ao SUS que tiverem a demanda mínima de 100 partos por mês.

Priscilla Machado Milhomem, registradora civil e presidente da Arpen RJ, diz que, atualmente existem 52 maternidades, tanto públicas quanto particulares, com cartórios de Registros Civis de Pessoas Naturais (RCPN). “Nesse primeiro momento vamos emitir certidões com a supervisão da Corregedoria Geral da Justiça do estado para que possam regulamentar o serviço e assim funcionar em outras maternidades”, explica.
 
Márcio Bahiense, diretor de identificação civil do Detran, conta que apenas os registros biográficos vão constar na certidão de nascimento: a emissão da carteira de identidade com os registros biométricos e faciais será feita em uma unidade do Detran, com exceção das maternidades onde o projeto ‘Novo Cidadão’ atua. Nesses, os pais já saem com a carteira de identidade em mãos. A novidade, que é resultado de um convênio entre a Arpen/RJ, Tribunal de Justiça do estado e Detran/RJ, também serve para quem for tirar segunda via da certidão. Fonte: O Dia

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