FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM 2017

Os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo de 2017 estão definidos na Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, divulgada nesta quarta-feira (30/11), no Diário Oficial da União. As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, preservada a prestação dos serviços considerados essenciais.

Serão nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos, um deles caindo em um sábado – 28 de outubro, quando é comemorado o Dia do Servidor Público. Segundo o ministério, a norma não  trata da necessidade de movimentação dessa data, porque ela não cai em dia útil. Também ressalva que é vedada a antecipação de ponto facultativo pelos órgãos.

A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. O ministério também informou que os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades.

– 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional)
– 27 e 28 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo) (28 é feriado no estado do RJ)
– 1º de março: Cinzas (até às 14h) (ponto facultativo)
– 14 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional)
– 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional)
– 23 de abril: Dia de São Jorge (feriado no estado do RJ)
– 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
– 12 de junho: Emancipação de Italva (feriado municipal)
– 15 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo)
– 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)
– 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
– 28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
– 2 de novembro: Finados (feriado nacional)
– 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)
 20 de novembro: Dia da Consciência Negra (feriado no estado do RJ)
 08 de dezembro: Nossa Senhora da Conceição (feriado em Italva) 
– 25 de dezembro: Natal (feriado nacional)

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