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ESTADO RJ SANCIONA LEI QUE AMPLIA VALOR MÁXIMO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA GARANTIREM ISENÇÃO DE ICMS NA COMPRA DE VEÍCULOS NOVOS

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As pessoas com deficiência, autismo e Síndrome de Down terão isenção parcial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de veículo automotor novo de até R$ 120 mil. É o que determina a Lei 10.312/24, de autoria do Poder Executivo, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta terça-feira (09/04). Segundo a norma, os veículos automotores de até R$ 70 mil continuarão a ter isenção total de ICMS, conforme já é concedido desde 2013. A mudança promovida pela lei está no aumento do teto, incluindo isenção parcial de ICMS aos automóveis de até R$ 120 mil. Para os casos de valores entre R$ 70 mil e R$ 120 mil, incluídos os tributos incidentes, a isenção de ICMS é limitada à parcela da operação no valor de R$ 70 mil, sendo vedado o fracionamento da nota fiscal. Ou seja, caso o veículo custe R$ 120 mil, as pessoas com deficiência só terão que pagar ICMS re...

SHOW DE MADONNA NO RJ SERÁ GRATUITO E TERÁ TRANSMISSÃO NA TV GLOBO

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Madonna vem ao Brasil no dia 4 de maio deste ano para um mega show gratuito na Praia de Copacabana, na Zona Sul do Rio. A notícia foi confirmada em coletiva de imprensa realizada na tarde desta segunda-feira no Copacabana Palace. Confira abaixo os principais detalhes do que foi confirmado na reunião: 💢O show terá transmissão ao vivo da TV Globo, Multishow e Globoplay, a partir das 21h45; 💢 O público estimado é de mais de 1 milhão de pessoas; 💢 De acordo com a organização, o esquema de segurança será o mesmo do réveillon, com revista e pontos de bloqueio; 💢 Imprensa e patrocinadores ficarão numa área separada; 💢 O show será o único da cantora na América do Sul, com mais de duas horas; 💢 O evento está sendo patrocinado por empresas, governo do Estado do Rio e prefeitura do Rio. A vinda de Madonna é uma iniciativa de Bônus Track, Heineken e o Banco Itaú.   O show da popstar marcará os 40 anos de carreira da cantora, prometendo ser marcante e histórico, uma vez que ela não se apr...